{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00ba 164, em frente ao parquinho infantil", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a viabiliza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Luciano Alexandre, n\u00ba 8, Bairro Niter\u00f3i, neste Munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00e3o apresentada por cidad\u00e3o residente no referido endere\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "1 \u2013 Que seja providenciada, constru\u00e7\u00e3o de uma guarita (ponto de \u00f4nibus coberto) na estrada de acesso \u00e0 Comunidade do Serrote, em ponto situado pr\u00f3ximo ao entroncamento com a BR-267.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Que seja providenciada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Benedito Jos\u00e9 de Oliveira, neste Munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias adequadas, conforme normas t\u00e9cnicas vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de tutores por animais de grande porte em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 134 de 2025", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 01 ao PLO n\u00ba 91/2025 (Modificativa): \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 3\u00ba do prpjeto\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Espa\u00e7o Educacional \"Professor J\u00falio Maciel\" o im\u00f3vel existente na Avenida Governador Valadares, n\u00ba 85, bairro Centro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior como fonte de recursos para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual dos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Mun\u00edcipio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos Servidores e Agentes Pol\u00edticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'\" o pr\u00e9dio existente na Rua S\u00e3o Jose, bairro F\u00e1brica, pertencente ao Munic\u00edpio de Bom jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acompanhamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o legislativa e a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}