{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "QUE A RUA GERALDINA RESENDE DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS, SEJA INCLU\u00cdDA NOS PR\u00d3XIMOS PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de alto risco de afogamento na 3\u00aa Cachoeira do Remanso.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\" Que a Prefeitura avalie a possibilidade de reproduzir neste munic\u00edpio o \"Programa de Apoio ao Pequeno Produtor.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores das Salas da Escola T\u00e9cnica.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a demolir a Pista de Skate situada no Bairro da V\u00e1rzea.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1960, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que o Munc\u00edpio preste esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o atual da obra do Trevo da cidade.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja encaminhado a c\u00f3pia do contrato com a empresa que era respons\u00e1vel pela \"Obra para fins diversos.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo Placa RUZ5E15.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1963, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja informada, se foram ocupadas as 04 vagas do cargo de farmace\u00fbtico, previstas no \u00faltimo concurso.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1956, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Jardim de MInas/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1964, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano,Jos\u00e9 Maria de Paula,Manoel Carlos de Souza Abbud,Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}