{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 22 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto da ementa do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que Institui o Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina Espa\u00e7o P\u00fablico - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro.", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina espa\u00e7o P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "\"Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 175 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, incluindo o \u00a7 1\u00ba-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magist\u00e9rio de Bom Jardim de Minas.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.640 de 10 de agosto de 2021.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Proibe altera\u00e7\u00e3o de nome das Ruas, Pra\u00e7as, pr\u00e9dios e Espa\u00e7os P\u00fablicos, a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas vivas a Rua, Pra\u00e7as, Pr\u00e9dios e Espa\u00e7\u00f5es P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}