{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de Transformar a Travessa Rui Barbosa, em um cal\u00e7ad\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de conceder aumento salarial aos servidores ocupantes dos cargos de oper\u00e1rio e aos que trabalham na coleta de lixo e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1919, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Pede Informa\u00e7\u00f5es sobre em que patamar est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que prestaram concurso para o cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1918, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Pede Informa\u00e7\u00f5es sobre em que patamar est\u00e1  a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que prestaram concurso para o cargo de professor.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1915, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1916, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina Espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de est\u00e1gio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}