{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ceder uma ro\u00e7adeira para o Lar Divino Espirito Santo.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de contruir quebra-molas na Pra\u00e7a Ex-Combatentes.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\" Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir bueiros na Rua Ruth Marques de Paula.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova a capina e limpeza das ruas do Bairro Cohab.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura avalie a possibilidade de conceder aumento salarial para os servidores que trabalham na vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy,Eliana Maria Nunes,Erivelton Rodrigues da Silva,Jos\u00e9 Maria de Paula,Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano,Pedro Vanderli Rezende,Ronicelson de Andrade Pereira,Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura promova o estudo do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura promova a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de melhoria do valor remunerat\u00f3rio ofertado ao profissional de fonoaudiologia.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DO USO DE VIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Concede gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor ocupante da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da fun\u00e7\u00e3o da Equipe de apoio \u00e0s licita\u00e7\u00f5es.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera a ementa do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que cria a fun\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e equipe de Apoio \u00e0s licita\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1822, "periodo": "expediente", "titulo": "ATO DO PRESIDENTE n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cDeclara a extin\u00e7\u00e3o do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas, convoca o Vice-Prefeito para ocupar o cargo de Prefeito em exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}]}