{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "QUE A PREFEITURA CONSTRUA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 CRECHE MUNICIPAL CASINHA DOS SONHOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "QUE A PREFEITURA PROMOVA O ALONGAMENTO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA CEL. MANOEL VIT\u00d3RIO NARDY, ALTURA DO N\u00ba 345, NO BAIRRO NITER\u00d3I.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "QUE A PREFEITURA REALIZE A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO F\u00c1BRICA, CASA DA ESQUINA DEPOIS DO N\u00ba 118.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO GRAMA NO PARQUINHO DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTI\u00c3O DELGADO DE ALMEIDA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy,Ronicelson de Andrade Pereira,Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "RETIFICA O NOME DO LOGRADOURO P\u00daBLICO DISPOSTO NO ART. 1\u00ba DO PL EM QUEST\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Fica retificado o nome da entidade disposta no inciso II do artigo 1\u00ba do PL em quest\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Maria de Paula", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TREINO DADO, NO CAMPO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, PELO FILHO DO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}