{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005, DE 15 DE JULHO DE 2010, DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.592 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\" SUPRIMI O TEOR DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DO PLO 02-2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1766, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"ADMITE E REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANT\u00c2NEO PIX NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1764, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cREVOGA ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.539/2019 E INTEGRALMENTE A LEI 1.672/22 E CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO QUE VENHAM A INTEGRAR ALGUMA DAS COMISS\u00d5ES DA CASA OU FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR DE SECRETARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1765, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}