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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2020 - 19:00
Encerramento: 17/03/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Rita Maria de Almeida / DEM
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Tiago Nunes Mendonça Outros Sessão
Francisco Neto Caetano Outros Sessão
Reginaldo Caetano Outros Sessão
Sebasttião Flavio de Paula Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária de 2020
LISTA DE QUÓRUM:

Presença dos vereadores verificada pela chamada procedida pelo Secretário ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça, Francisco Neto Caetano, Reginaldo Caetano e Sebasttião Flavio de Paula.
MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de: José Neves Medeiros, Sebastiana Pereira de Carvalho, Otaciano Rodrigues Aredes, Henrique Alves, Benedita Marlene Carvalho Dias, José Raimundo da Cunha e Joaquina de Jesus.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2020 - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios Recebidos: 49, 51 e 54/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios Enviados: 15 ao 22/2020
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº04/2020 em conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 04/2020, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 386.954,54 e dá outras providências;

Parecer nº05/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 05/2020, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;

Parecer nº06/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 06/2020, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;

Parecer nº07/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 07/2020, que dá denominação de "Centro de Educação Infantil Professora Maria Alice Ribeiro de Paula Souza" ao prédio escolar a ser construído no município e dá outras providências;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 10-2020, pelo falecimento de José Neves de Medeiros
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 11-2020, pelo falecimento de Benedita Marlene de Carvalho Dias
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Moção nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 12-2020, pelo falecimento de Otaciano Rodrigues Alves
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 13-2020, pelo falecimento de Henrique Alves
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Moção nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 14-2020, pelo falecimento de Joaquina de Jesus
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Moção nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 15/2020, pelo falecimento de José Raimundo da Cunha
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 16, pelo falecimento de Sebastiana Pereira de Carvalho
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Moção de Louvor e Aplauso nº 17, em homenagem a Dalva Helena de Almeida Medeiros
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Solicitamos melhorias na Rua Teófilo de Paula Abud que devido às chuvas está intransitável
 APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada a contratação de médico Psiquiatra
 APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja colocado cascalho na Chegada do Capoeira Grande
 APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Solicito informações e providências em relação às janelas e portas da casa da Usina, situada no Parque Municipal, Distrito de Taboão. Desde o ano passado foram retiradas as portas e janelas e até a presente data não foram tomadas providências quanto a colocação de novas.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 27 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 26 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 25 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 26
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.203,64 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
    		 Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 27
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências
    		 Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 386.964,51 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo) e dá outras providências"
    		 APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências"
    		 APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
    Turno: Único
    Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
    "Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”
    		 APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
    Turno: Único
    Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Alexsandro de Almeida Nardy, Anderson Tiago Nunes Mendonça, Reginaldo Caetano, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
    “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”
    		 APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z1zx-o6h8dU&list=PLWxpRB9HcrInSzeE5KGn38KeOy0XNIs5F&index=3