Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a extensão da rede elétrica na Rua José Oscar de Paula, nº 74, no Bairro Niterói, nas proximidades do Bar do Bruno. - - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Que seja verificada a possibilidade de construção de uma rampa de acesso na Rua Benedito Bezerra de Almeida, bairro britador, atendendo à solicitação dos moradores, com o objetivo de melhorar a acessibilidade do local. - - |
Não há resultado |
| 3 |
"Indica a necessidade de promover ações formativas específicas e continuadas voltadas ao profissionais de educação que atuam diretamente com crianças com deficiência, especialmente TEA, nas escolas da rede municipal". - - |
Não há resultado | |
| 4 |
"Indica a adoção das providências necessárias para viabilizar a efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.832/2024, que Institui o Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação em espaços públicos e privados". - - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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"Que seja realizado estudo técnico visando a possibilidade de reajuste ou atualização do valor pago aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal". - - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Que seja instalada uma tela de proteção no segundo andar da quadra Poliesportiva José Murilo da Cunha, garantindo a segurança das crianças que participam das aulas de jiu‑jitsu, uma vez que a grade existente apresenta espaçamento largo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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"Que seja providenciada a pavimentação ou o calçamento do trecho em aclive localizado na saída do asfalto da BR 267, no sentido da localidade conhecida como "Cruz", interligando-se à estrada principal da referida comunidade". - - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Solicita a aquisição e instalação de dois biodigestores para o tratamento de esgoto no Distrito de Taboão e na Fazenda do Adolfo. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de Função Pública de Ouvidor Municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de duas Funções Públicas de Auxiliar de Controle Interno" - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o Protocolo de intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005." - - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes, Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva e Aditiva): "Altera o art. 4º do § 4º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 13 |
EMENDA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva): "Onde lê-se 'cessão', ler-se-á 'concessão' e onde lê-se 'cessionária', ler-se-á 'concessionária'". - - |
Não há resultado |
| 14 |
EMENDA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO nº 26/2025 (Supressiva): "Suprime a parte final do § 2º do art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 15 |
EMENDA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Emenda 04 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva): "Ficam renumerados os parágrafos do art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de de bem Imóvel do município para instalação de indústria - - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emendas Impositivas destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social". - - |
Não há resultado |
| 18 |
EMENDA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 39/2025 (Aditiva): "Fica alterado o teor do art. 4º". - - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 às dotações do Município de Bom Jardim de Minas - MG" - - |
Não há resultado |