Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emendas Impositivas destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social".

“INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO JOVEM” E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES ENTRE 16 E 21 ANOS.”

"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 às dotações do Município de Bom Jardim de Minas - MG"

"sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a criação de mais uma vaga para o cargo de psicólogo no serviço público municipal, preferencialmente vinculada à rede de Atenção Primária à Saúde ou à Secretaria de Assistência Social."

Que seja verificada a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Adilson Alexandre, nas proximidades da residência de número 408.

Emenda 01 ao PLO 23/2025: "Altera o art. 37, sendo sua redação renumerada".

Emenda 02 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 38 ao PLO".

Emenda 03 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Inclui parágrafos no art. 24"

Emenda 04 ao PLO 23/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 10".

Emenda 05 ao PLO 23/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 11".

Emenda 06 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Altera o texto do art. 20".

Emenda 07 ao PLO 23/2025 (aditiva): "Altera o texto do art. 21".

Emenda 08 ao PLO 23/2025 (Modificativa/aditiva): "Altera o texto do art. 27".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências"

"Institui, no Município de Bom Jardim de Minas, o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências".

"Ratifica o Protocolo de intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005."

Emenda 01 ao PLO 38/2025 (Modificativa/Aditiva): "Fica alterado o texto do art. 1º".

Emenda 02 ao PLO 38/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o texto do artigo 2º".

"Altera o valor das subvenções das entidades que menciona, e dá outras providências".