Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emendas Impositivas destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social". - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO JOVEM” E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES ENTRE 16 E 21 ANOS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 às dotações do Município de Bom Jardim de Minas - MG" - |
Não há resultado |