1 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Número de Protocolo: 437
|
"Que seja verificada a possibilidade de criar uma função gratificada de Responsável Técnico (RT) para o servidor que exerce atividades no setor de Raios-X do Hospital Municipal."
|
Matéria não votada
|
2 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Número de Protocolo: 438
|
"Que seja instalado um bebedouro na Quadra Society Felipe Silva Gomes".
|
Matéria não votada
|
3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Número de Protocolo: 439
|
"Que seja verificada a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica na Rua Ruth Marques de Paula, nas proximidades do nº 500".
|
Matéria não votada
|
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Divino Paulo de Aquino
Número de Protocolo: 434
|
Que seja providenciada a devida identificação visual em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, por meio de adesivos padronizados com brasão e/ou logotipo institucional.
|
Matéria não votada
|
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Número de Protocolo: 441
|
Que seja realizada a pavimentação (calçamento) do final da Rua Padre Gregório e da Rua Sá Pociana, ambas localizadas no Bairro do Hospital.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 242
|
"Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Bom Jardim de Minas no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências"
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 358
|
"Dispõe sobre a criação da função pública de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social 'Ilda Maria de Nader Araújo' (CRAS) e dá gratificação por sua assunção".
|
Matéria não votada
|
8 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 396
|
"Dispõe sobre a alterações da lei 1.603 de 2021, que Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
|
Matéria não votada
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Número de Protocolo: 327
|
"Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Popular e às Manifestações Artísticas Tradicionais no Município de Bom Jardim de Minas".
|
Matéria não votada
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 240
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.705,60 e dá outras providências".
|
Matéria não votada
|
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 357
|
Revoga a lei Municipal n°.1715/2022
|
Matéria não votada
|
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 361
|
"Dispõe sobre a abertura créditos adicionais suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior"
|
Matéria não votada
|
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 363
|
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Bom Jardim de Minas, revoga a Lei 1.482/2017 e dá outras providências"
|
Matéria não votada
|
