Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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"Que seja verificada a possibilidade de criar uma função gratificada de Responsável Técnico (RT) para o servidor que exerce atividades no setor de Raios-X do Hospital Municipal." - - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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"Que seja instalado um bebedouro na Quadra Society Felipe Silva Gomes". - - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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"Que seja verificada a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica na Rua Ruth Marques de Paula, nas proximidades do nº 500". - - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a devida identificação visual em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, por meio de adesivos padronizados com brasão e/ou logotipo institucional. - - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a pavimentação (calçamento) do final da Rua Padre Gregório e da Rua Sá Pociana, ambas localizadas no Bairro do Hospital. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Bom Jardim de Minas no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências" - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da função pública de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social 'Ilda Maria de Nader Araújo' (CRAS) e dá gratificação por sua assunção". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alterações da lei 1.603 de 2021, que Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Popular e às Manifestações Artísticas Tradicionais no Município de Bom Jardim de Minas". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.705,60 e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei Municipal n°.1715/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura créditos adicionais suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Bom Jardim de Minas, revoga a Lei 1.482/2017 e dá outras providências" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Não há resultado |