Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que o Executivo coloque em funcionamento o Centro de Informações Turísticas.

Que a Prefeitura providencie a colocação de luminárias e placa de sinalização, indicando a preferência para os pedestres, na Ponte Geni Gonçalves de Rezende.

1 – Que o Poder Executivo antecipe para o dia 02 de maio de 2025 o pagamento dos salários de todos os servidores vinculados à sua folha, com o objetivo de viabilizar o uso adequado dos proventos e permitir que os servidores possam usufruir de forma mais tranquila das festividades da “XVIII EXPOBJ 2025”, que ocorrerá entre os dias 01 a 04 de maio de 2025.

'Altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal de Bom Jardim de Minas"

Emenda 01 ao PLC 12/2025 (Modificativa): "Altera no texto do PLC a sigla UPM por UFM".

Emenda 02 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Altera o texto do § 1º do art. 4º do PLC".

Emenda 03 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Altera o art. 23 do PLC".

Emenda 04 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 149 do PLC".

"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências"

"Altera o art. 91 da Lei 1.040/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas) e amplia a licença concedida a servidora gestante"

"Autoriza o Prefeito Municipal a instituir Áreas de Preservação Ambiental em imóveis não edificáveis pertencentes ao Município de Bom Jardim de Minas"

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.964,00 e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 698.60 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da lei 1.522 de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Bom Jardim de Minas, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências".

"Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências"

Emenda ao PLO nº 18/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 2º do PLO".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de Quadro de Avisos nas unidades públicas de saúde contendo informações sobre todos os profissionais de saúde diaristas e plantonistas no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".