Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transformação e cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria de Finanças, criado pela Lei Complementar nº 09/2014". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Município de Bom Jardim de Minas e estabelece outras providências". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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PLC nº 08/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLC". - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 34/2022". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
EMENDA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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PLO 03/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto do § 3º do PLO". - EMENDA nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Não há resultado |