Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Moção
REQUERIMENTO
INDICAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
Emenda Aditiva
VETO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO
ATO DA MESA
ATO DO PRESIDENTE
SUBSTITUTIVO
DENÚNCIA
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2007
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
ELEITOR/CIDADÃO
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR A PROJETOS DE LEI
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Moção
REQUERIMENTO
INDICAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
Emenda Aditiva
VETO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO
ATO DA MESA
ATO DO PRESIDENTE
SUBSTITUTIVO
DENÚNCIA
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Alexsandro de Almeida Nardy
Ana Claudia Gomes
Anderson Fabiano Nardy
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Divino Paulo de Aquino
Edson Solimar Pereira
Eliana Maria Nunes
Enzo Peixoto de Almeida
Erivelton Rodrigues da Silva
Francisco Neto Caetano
José Donizeth Resende
José Geraldo de Medeiros
José Luis Pena
José Maria de Paula
José Ronaldo de Almeida
João Atarcíso Martins Machado
João Batista da Silva Rocha
Leandro Jose Da Silva
Luiz Carlos Pereira de Souza
Manoel Carlos de Souza Abbud
Manoel Messias Nunes
Mateus Carvalho Vitoriano
Mauro Sergio Da Silva
Pedro Vanderli Rezende
Reginaldo Caetano
Reinaldo Ribeiro Nunes
Renan Rodrigues
Rita Maria de Almeida
Ronicelson de Andrade Pereira
Sebasttião Flavio de Paula
Tereza D'ávila de Almeida
Valdelei Rodrigues da Silva
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Contábil - ASC
Assessoria Jurídica - ASJ
CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural
CDHCPP - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CEALOM - COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PELOM 01/2025
CEAVT - Comissão Especial para Análise do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social
CESP - Comissão Especial para Análise do Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2021.
CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS
CJPCD - COMISSÃO DE JUVENTUDE E PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CMAAPN - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PATRIMÔNIO NATURAL
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
COTSP - COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Comissões - CMS
Gabinete da Presidência - GPR
Mesa Diretora - MSD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Protocolo - PTCL
Secretaria Legislativa - SLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Assinatura do Decreto
Aguardando Parecer Contábil
Aguardando Parecer Das Comissões
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando constituição da Comissão Especial
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
Aguardando parecer Jurídico ao Veto
Aguardando parecer jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do Executivo
Aguardando resposta do Executivo
Aguardando sanção governamental
Demanda respondida e finalizada
Executivo envia Substitutivo ao Projeto
Matéria Apresentada em Plenário
Matéria Aprovada
Matéria Aprovada em 1ª Votação
Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Matéria Aprovada em 1ª e 2ª votação
Matéria Aprovada em 1º turno
Matéria Aprovada em 2ª votação
Matéria Arquivada
Matéria Com substitutivo Total
Matéria Desarquivada
Matéria Encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Reprovada Pelo Plenário
Matéria Transformada em Decreto
Matéria Transformada em Resolução
Matéria a ser distribuída à(às) comissão(ões)
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Matéria apresentada em Audiência Pública
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria com Veto Parcial
Matéria com veto total
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria enviada para apresentação em Audiência Pública
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria inclusa no Expediente do Dia
Matéria prejudicada
Matéria rejeitada pelo Plenário
Matéria respondida e finalizada
Matéria retirada da Ordem do Dia
Matéria retirada pelo autor
Matéria sem resposta do Executivo
Matéria transformada em lei
Matéria transformada em lei por promulgação
Norma promulgada
Parecer Contábil Emitido
Parecer Desfavorável da Assessoria Jurídica
Parecer Favorável da Assessoria Jurídica
Parecer Favorável da Comissão
Parecer Favorável das Comissões
Parecer Legislativo enviado e Informa a Reprovação
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Comissão Acatado
Parecer desfavorável da Comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista
Projeto Transformado em Resolução
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto distribuído à Comissão Especial
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
EDUCAÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
OBRAS PÚBLICAS
POSTURAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Indexação
Regime Tramitação
---------
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
TRAMITAÇÃO COM PRIORIDADE