{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o de servidores em cargos comissionados da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo de Assistente de Gabinete da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo de Servente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membro da Comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas-MG."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento do Almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de Servidoras ocupantes de Cargos em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Servidora para o Cargo em Comiss\u00e3o de Secretaria Geral da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Servidora para o Cargo em Comiss\u00e3o de Assessora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento dos Servi\u00e7os de reparos no pr\u00e9dio da Nova Sede da C\u00e2mara."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Revoga a Portaria n\u00b0014/2017."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Desempenho das Fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o da Secretaria Geral da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o da Assessora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia os membros da Comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o de Secretaria Geral da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o de Assessora Legislativa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia os membros da comiss\u00e3o de controle interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas"}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia os membros das comiss\u00f5es permanentes de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o e invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento do Almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG"}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Regulamenta o controle de frequ\u00eancia e hor\u00e1rio de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Atualiza os valores de di\u00e1rias de viagens dos agentes da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Constitui a Comiss\u00e3o Especial do Concurso P\u00fablico - Edital n\u00ba 01/2019 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Modifica a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do concurso p\u00fablico relativo ao Edital n\u00ba 01/2019."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de servidora para o cargo em comiss\u00e3o jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membros da comiss\u00e3o de controle interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG"}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante do cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Homologa o resultado final do concurso p\u00fablico - Edital 01/2019 da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas"}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia a Sra. Raquel de Almeida Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia o Sr. S\u00e9rgio Felipe para o cargo efetivo de auxiliar de secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia a Sra. Monica Durvalina Carvalho Rodrigues para o cargo efetivo de auxiliar de secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia o Sr. Jefferson Dias Cabral da Silva para o cargo efetivo de contador da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Regulamenta o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal, o controle de frequ\u00eancia e hor\u00e1rio de trabalho dos servidores."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia o Diogo Keller da Silva Botelho para o cargo efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Cancela a Portaria n\u00ba 016/2020, de 12/02/2020."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia a Sra. Rosilaine da Silva para o cargo efetivo de auxiliar de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membros da Comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto do Plano Diretor."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Prorroga o prazo de atividade da Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto do Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora do cargo em comiss\u00e3o de Assessora Jur\u00eddica."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia o Sr. Adailton Gomes Silva para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara."}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2020."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa servidora para exerc\u00edcio tempor\u00e1rio de atribui\u00e7\u00e3o de liquida\u00e7\u00e3o de empenhos da C\u00e2mara."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa servidor para exerc\u00edcio tempor\u00e1rio de atribui\u00e7\u00e3o de liquida\u00e7\u00e3o de empenhos da C\u00e2mara."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho substitutivo das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Ratifica a designa\u00e7\u00e3o do vereador Jo\u00e3o Atarciso Martins Machado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de tesoureiro da c\u00e2mara municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 03/2020, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Modifica a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 03/2020, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa membros para compor a Comiss\u00e3o para Levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Prorroga o prazo de atividade da Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 03/2020, que institui o C\u00f3digo Ambiental do munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "430", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia o Sr. Ada\u00edlton Gomes Silva para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membros da Comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Amariles de Moura Nogueira para o cargo de Chefe de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pelo Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre recesso parcial no funcionamento da C\u00e2mara Municipal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2021."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2021."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia a Sra. Ana Clara Cirilo de Paula para o cargo de comiss\u00e3o de Assessora Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor do cargo efetivo de Contador."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Uallas Marcelo Trindade para o cargo de Contador efetivo da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Cancela a Portaria n\u00ba 13/2021 de 03/11/2021."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Kelly Fonseca dos Santos para o cargo de Contador Efetivo da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Wallyce Fellipe Oscar Azy para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Cancela a Portaria n\u00ba 17/2021 de 05/11/2021."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Andr\u00e9 Lucas da Silva Pontes para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa membros para compor a Comiss\u00e3o para levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor do cargo efetivo de auxiliar de secretaria da c\u00e2mara municipal"}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Douglas Valentim Clemente Dilon para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Cancela a portaria n\u00b004/2022 de 05/01/2022."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Maria Marcia de Oliveira para o cargo efetivo de auxiliar de secretaria da c\u00e2mara municipal."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia membro da Comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "REVOGA\u00c7\u00c3O DO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS AVISOS DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/03/04"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O RECESSO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG"}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "CANCELA PORTARIA 007/2022 DE 07/0/2022"}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL DA C\u00c2MARA."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECESSO ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MAR\u00c7O DE 2022.\""}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"REVOGA A PORTARIA 13  DE 2022 E DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORAS RESPONSAV\u00c9IS PELO CONTROLE PATRIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.\""}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE MEIO EXPEDIENTE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.\""}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.\""}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DETERMINA O REAJUSTE DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.\""}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022.\""}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2022\""}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"NOMEIA, TEMPORARIAMENTE, RESPONS\u00c1VEL PELAS LIQUIDA\u00c7\u00d5ES DE EMPENHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.\""}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o feriado do dia 28 de outubro de 2022\""}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomeia, temporariamente, respons\u00e1vel pelas liquida\u00e7\u00f5es de empenhos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\""}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o feriado do dia 15 de novembro de 2022 e funcionamento da C\u00e2mara no dia que o antecede."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal nos dias dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo de 2022."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no quadro da Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o quadro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no quadro das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no quadro da Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia Sra. Kelly Fonseca dos Santos para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Diretor de Secretaria da C\u00e2mara."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui a Comiss\u00e3o para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Anual dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal\""}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal no dia 20 de dezembro de 2022."}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PARA LEVANTAMENTO DO INVET\u00c1RIO F\u00cdSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIM\u00d4NIO,  DO PASSIVO CIRCULANTE E N\u00c3O CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.\""}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal no dia 30 de dezembro de 2022."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"REVOGA A PORTARIA 31 DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"NOMEIA SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORAS RESPONS\u00c1VEIS PELO CONTROLE PATRIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.\""}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"NOMEIA MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DESIGNA AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA O SETOR DE COMPRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.\""}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece Banco de Horas do Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE O HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE SERVIDORA EFETIVA"}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECESSO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Declara luto no Poder Legislativo Municipal em virtude de falecimento."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui a Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de servidor em est\u00e1gio probat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o fim de concess\u00e3o do direito \u00e0 estabilidade prevista no \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede estabilidade \u00e0 servidora M\u00f4nica Durvalina Carvalho Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS\""}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS\""}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o expediente do dia 12 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS.\""}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, no dia 14 de julho de 2023. \""}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomeia, temporariamente, respons\u00e1vel pelas liquida\u00e7\u00f5es de empenhos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\""}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 27 de julho de 2023\""}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a comiss\u00e3o de revis\u00e3o e reforma do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\""}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 14 de agosto de 2023\""}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS"}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Portaria 26/2023"}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de servidor em est\u00e1gio probat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o fim de concess\u00e3o do direito \u00e0 estabilidade prevista no \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "INSTITUI O DIREITO \u00c0 ESTABILIDADE DE SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, CONFORME PREVIS\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a excepcional da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.\""}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 07 de dezembro de 2023.\""}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 08 de dezembro de 2023.\""}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente dos dias 22 e 29 de dezembro de 2023\""}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa membros para compor a Comiss\u00e3o para Levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.\""}, {"id": "2223", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2224", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2225", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomeia servidor respons\u00e1vel pelo Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2226", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidoras respons\u00e1veis pelo Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim.\""}, {"id": "2227", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomeia membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2228", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa Agente de contrata\u00e7\u00e3o para setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2229", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidores respons\u00e1veis pelo departamento de Compras e Almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim.\""}, {"id": "2230", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pelo setor de ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG.\""}, {"id": "2291", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 26 de janeiro de 2024.\""}, {"id": "2292", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomeia servidor respons\u00e1vel pelo Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2304", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre expediente dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024"}, {"id": "2448", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS.\""}, {"id": "2471", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "ALTERA O DIA E HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE MAIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS"}, {"id": "2472", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "2534", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 31 de maio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2024\""}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Portaria 17/2024"}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 15 e 16 de agosto de 2024.\""}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Declara Luto no Poder Legislativo Municipal em virtude de falecimento."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Revoga a portaria n\u00ba 04/2024 e nomeia  servidoras respons\u00e1veis pelo Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim."}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS"}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Estabelece a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02 de outubro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Nomeia, temporariamente, respons\u00e1vel pelas liquida\u00e7\u00f5es de empenhos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas"}, {"id": "2884", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de servidor em est\u00e1gio probat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o fim de concess\u00e3o do direito \u00e0 estabilidade prevista no \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2885", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui a Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de servidor em est\u00e1gio probat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o fim de concess\u00e3o do direito \u00e0 estabilidade prevista no \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui o direito \u00e0 estabilidade de Servidora da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme previs\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\""}, {"id": "2902", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui o direito \u00e0 estabilidade de Servidor da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme previs\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e Sobre Altera\u00e7\u00e3o No Expediente Da C\u00e2mara Municipal De Bom Jardim De Minas No Dia 12 de novembro de 2024, Em Raz\u00e3o Da Interrup\u00e7\u00e3o No Fornecimento De Energia El\u00e9trica.\""}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Institui a Equipe de transi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG para legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa membros para compor a Comiss\u00e3o para Levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente do dia 16 e 17 de dezembro de 2024\"."}, {"id": "2976", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Estabelece Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06/2024, que \u201cInstitui o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 1-2025 \"Estabelece os respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 2-2025 \"Disp\u00f5e sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 3-2025 \"Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o l\u00edderes de bancada dos partidos com representa\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, para a 20\u00ba legislatura municipal.\""}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 4-2025 \"Nomeia servidor respons\u00e1vel pelo Controle Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Portaria 5-2025 \"Designa Agente de contrata\u00e7\u00e3o/ Pregoeiro para setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 6-2025 \"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pelo setor de ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG.\""}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 7-2025 \"Nomeia membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 8-2025 \"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidoras respons\u00e1veis pelo Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim.\""}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 9-2025 \"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidores respons\u00e1veis pelo departamento de Compras e Almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim.\""}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 10-2025 \"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos coordenadores municipais do programa parlamento jovem minas para o ano de 2025.\""}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 11-2025 \"Designa membros para compor a Comiss\u00e3o para Levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.\""}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "portaria 12-2025 \"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel liquida\u00e7\u00e3o das contas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG.\""}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Define responsabilidade para o sistema de Compras,  da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim\""}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2025\""}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Determina as di\u00e1rias dos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas para a sess\u00e3o legislativa de 2025, conforme determina a Lei 1481 de 2017\""}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre expediente dos dias 03 e 05 de mar\u00e7o de 2025\"."}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o Especial de an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01 de 2025, a qual \u201cAltera o art. 103 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Bom Jardim de Minas\"."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG no dia 17 de abril de 2025"}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG no dia 02 de maio de 2025\""}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG, no dia 20 junho de 2025."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Portaria 21/2025: \"Altera a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2025\"."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do expediente na C\u00e2mara Municipal no dia 11 de julho de 2025, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do evento Parlamento Jovem."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do expediente da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025 e remarca reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.\""}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e data de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Define Comiss\u00e3o Especial destinada a emitir parecer sobre o Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2025."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho da Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas para o per\u00edodo de outubro de 2025 a setembro de 2026."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, no dia 27 de outubro de 2025, em raz\u00e3o da transfer\u00eancia do feriado referente ao Dia do Servidor P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 01 de 2025 de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "PORTARIA N\u00ba 29, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 01 de 2025 de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e revoga a Portaria n\u00ba 28/2025."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG, no dia 21 de novembro de 2025, em raz\u00e3o do feriado referente ao dia da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Ratifica o Plano Anual de Auditoria do Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, para o ano de 2026."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o controle e o registro da jornada de trabalho, o servi\u00e7o extraordin\u00e1rio (horas extras) e a institui\u00e7\u00e3o e funcionamento do Sistema de Banco de Horas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e revoga a portaria 09 de 2023."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o regime de comparecimento facultativo de servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3834", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, o hor\u00e1rio institucional de funcionamento, a jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades institucionais externas."}, {"id": "3835", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3836", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela abertura, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3837", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos servidores respons\u00e1veis pelo Controle Interno do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores respons\u00e1veis pelo departamento de Compras e Almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim."}, {"id": "3839", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores respons\u00e1veis pelo Controle Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3840", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pelo setor de ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3841", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos Coordenadores Municipais do Programa Parlamento Jovem Minas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o ano de 2026."}, {"id": "3842", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa Agente de contrata\u00e7\u00e3o para setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3843", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de membros para compor a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos bens, valores e contas patrimoniais da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3844", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o das contas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3845", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de perfis e autoriza\u00e7\u00e3o de acesso ao Sistema de Compras da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3849", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do valor da bolsa-aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, com base na varia\u00e7\u00e3o do IPCA entre 2018 e 2025."}, {"id": "3850", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o da servidora Kelly Fonseca dos Santos para fins de quinqu\u00eanio e licen\u00e7a-pr\u00eamio."}, {"id": "3856", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Thalia Oranna Almeida de Paula como estagi\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3857", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Izabella Rodrigues Marques como estagi\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3908", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2026"}, {"id": "3909", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o excepcional do hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "3917", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional do servidor Andr\u00e9 Lucas da Silva Pontes e estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias."}, {"id": "3918", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora Kelly Fonseca dos Santos e estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias."}, {"id": "3919", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora Rosilaine da Silva Pontes e estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias."}, {"id": "3920", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora M\u00f4nica Durvalina Rodrigues e estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias."}, {"id": "3965", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o recesso de Carnaval no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "4046", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o excepcional do hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara Municipal no dia 05 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "4116", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional do servidor Andr\u00e9 Lucas da Silva Pontes, estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias e revoga a Portaria n\u00ba 19/2026."}, {"id": "4117", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora Kelly Fonseca dos Santos, estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias e revoga a Portaria n\u00ba 20/2026."}, {"id": "4118", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora Rosilaine da Silva, estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias e revoga a Portaria n\u00ba 21/2026."}, {"id": "4119", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o funcional da servidora M\u00f4nica Durvalina Carvalho Rodrigues, estabelece os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de suas vantagens remunerat\u00f3rias e revoga a Portaria n\u00ba 22/2026."}, {"id": "4120", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos Coordenadores Municipais do Programa Parlamento Jovem Minas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para o ano de 2026 e revoga portaria n\u00b08 de 2026."}, {"id": "4134", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa servidora para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Diretora de Secretaria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "4138", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa e o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, incluindo jornada de trabalho, atividades institucionais externas, e revoga a Portaria n\u00ba 1/2026"}, {"id": "4139", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, em raz\u00e3o da Semana Santa."}, {"id": "4184", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a decreta\u00e7\u00e3o de ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "4194", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de ponto facultativo, em car\u00e1ter excepcional, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, em raz\u00e3o do feriado nacional de Tiradentes e da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial."}]}