{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "775", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de provedor de internet"}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Fornecimento de energia el\u00e9trica."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS DIGITAIS"}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios"}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 022/2023 para \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de material permanente/ consumo, para o setor de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas"}, {"id": "2217", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, em atendimento ao \u00a73\u00ba do art. 75 da Lei n\u00ba. 14.333/2021, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 001/2024 para \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de certificados digitais, para a C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\u201d, a fim de obter propostas adicionais."}, {"id": "2241", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, em atendimento ao \u00a73\u00ba do art. 75 da Lei n\u00ba. 14.333/2021, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 002/2024 para \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal\u201d, a fim de obter propostas adicionais."}, {"id": "2243", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, em atendimento ao \u00a73\u00ba do art. 75 da Lei n\u00ba. 14.333/2021, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 003/2024 para \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CESS\u00c3O DO SISTEMA DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA, TESOURARIA, OR\u00c7AMENTO E PATRIM\u00d4NIO, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL E EFD-REINF, PARA PROCESSAMENTO RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d, a fim de obter propostas adicionais."}, {"id": "2255", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 004/2024 para \u201cContrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de imprensa de circula\u00e7\u00e3o local ou regional, com periodicidade di\u00e1ria, para publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios, balancetes e atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\u201d"}, {"id": "2258", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "EDITAL N\u00ba 05/2024 - PROCESSO N\u00ba. 06/2024 - DISPENSA N\u00ba. 05/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONEX\u00c3O \u00c0 REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), UTILIZANDO O SISTEMA DE TRANSMISS\u00c3O DE DADOS VIA CABOS DE FIBRA \u00d3PTICA, COM ACESSO ILIMITADO (24 HORAS POR DIA), COM VELOCIDADE DE 360 MBPS, CONFORME, TERMO DE REFER\u00caNCIA, EM ANEXO."}, {"id": "2307", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "EDITAL N\u00ba 06/2024 - PROCESSO N\u00ba. 07/2024 - DISPENSA N\u00ba. 06/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CESS\u00c3O DO SISTEMA DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA, TESOURARIA, OR\u00c7AMENTO E PATRIM\u00d4NIO, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL E EFD-REINF, PARA PROCESSAMENTO RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, CONFORME, TERMO DE REFER\u00caNCIA, EM ANEXO."}, {"id": "2309", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 007/2024 - PROCESSO N\u00ba 008/2024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de papelaria para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2320", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 008/2024 - PROCESSO N\u00ba 010/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CARRO DE SOM PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE."}, {"id": "2322", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 009/2024 - PROCESSO N\u00ba 011/2024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2334", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA N\u00ba. 10/2024 - PROCESSO N\u00ba. 12/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OU AUT\u00d4NOMO (PESSOA F\u00cdSICA) PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPINA, PEQUENOS SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM E LIMPEZA DA ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."}, {"id": "2337", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "EDITAL N\u00ba 011/2024 - PROCESSO N\u00ba. 13/2024 - DISPENSA N\u00ba. 11/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS EM SEGURAN\u00c7A, SA\u00daDE E MEDICINA OCUPACIONAL, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CREA / MG E NO CRM / MG, QUE POSSUA EM SEU QUADRO DE COLABORADORES OU DA DIRE\u00c7\u00c3O ALGUM MEMBRO COM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM E-SOCIAL EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DEVENDO CONTER TAMB\u00c9M  NO QUADRO DE COLABORADORES OU TERCEIRIZADOS (COMPROVADO ATRAV\u00c9S DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS) ENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, M\u00c9DICO DO TRABALHO, T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO. ASSESSOR JUR\u00cdDICO (ADVOGADO) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CONSELHOS DE CLASSE."}, {"id": "2358", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Avido de DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2024 - PROCESSO N\u00ba 014/2024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o aos alunos do Parlamento Jovem Minas 2024, a ser realizado na C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2370", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "inexigibilidade 01/2024 - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico-profissionais  especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade e Finan\u00e7as P\u00fablicas, \r\ncompreendendo atividades de assessoria cont\u00e1bil e financeira, acompanhamento e  avalia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis referentes aos registros or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e  patrimoniais do processo de planejamento e gest\u00e3o fiscal."}, {"id": "2371", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Inexigibilidade 02/2024 - Inscri\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o \"As Regras do Ano Eleitoral e o Funcionamento do Legislativo Municipal em 2024\" destinado a um vereador integrante da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2401", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2024 - PROCESSO N\u00ba 015/2024 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Limpeza/ Copa/ Cozinha para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\u201d"}, {"id": "2402", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2024 - PROCESSO N\u00ba 016/2024 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para  suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\u201d"}, {"id": "2403", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2024 - PROCESSO N\u00ba 017/2024 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de Materiais descart\u00e1veis para \r\nmanuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\u201d"}, {"id": "2424", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 018/2024 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 003/2024 - \"Treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial\""}, {"id": "2425", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba. 19/2024 - DISPENSA N\u00ba. 16/2024 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com motorista para o transporte de at\u00e9 4 passageiros\""}, {"id": "2459", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba. 20/2024 - DISPENSA N\u00ba. 17/2024 - CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE DIARISTA PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA."}, {"id": "2498", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 21 - Inexigibilidade 04 -  Contrata\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o \"FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O,  PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\u201d destinado a um servidor, integrante da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2499", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2024 - PROCESSO N\u00ba 018/2024 - \"aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o das  atividades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\""}, {"id": "2536", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2024 PROCESSO N\u00ba 018/2024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "2501", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba. 23/2024 - DISPENSA N\u00ba. 19/2024 - A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE UM COORDENADOR MUNICIPAL."}, {"id": "2576", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA N\u00ba. 20/2024 \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE AT\u00c9 4 PASSAGEIROS.\""}, {"id": "2599", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 25 - Inexigibilidade 05 - \"Inscri\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o \" Compras Diretas 2024: Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares (Credenciamento, Cadastro, Registro de Pre\u00e7os)\u201d destinado a duas servidoras, integrante da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\""}, {"id": "2608", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 026/2024 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 006/2024 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\""}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2024 - PROCESSO N\u00ba 027/2024 \"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e servi\u00e7os para o setor de secretaria da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\""}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Inexigibilidade n\u00ba 007/2024 - Processo n\u00ba 28/2024 \"Contrata\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio realizado pelo Instituto Nacional Tiradentes LTDA, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2024, em Belo Horizonte/MG. O evento \u00e9 destinado a agentes pol\u00edticos e servidores municipais, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades e especialistas em diversas \u00e1reas.\""}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 022/2024 - PROCESSO N\u00ba 029/2024 - \u201cA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE AT\u00c9 4 PASSAGEIROS\""}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2024 -PROCESSO N\u00ba 023/2024 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.\u201d"}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2024 -  PROCESSO N\u00ba 031/2024 - \"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS CONT\u00c1BEIS TEMPOR\u00c1RIOS, POR UM PER\u00cdODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR A CONTADORA TITULAR DO DEPARTAMENTO, DURANTE SEU PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS\""}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 025/2024 para \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o aos alunos do Parlamento Jovem Minas 2024\u201d,"}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 026/2024 para \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA/ COPA/ COZINHA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS\""}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2024 - PROCESSO N\u00ba 034/2024 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\""}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 028/2024 para \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE SOLU\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DE PROTE\u00c7\u00c3O \r\nDE DADOS EM NUVEM ADOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, INCLUINDO: INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA\u201d"}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 36 - inexigibilidade 08 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de curso online com o tema \"Atua\u00e7\u00e3o do Controlador no Encerramento de Mandato e Transi\u00e7\u00e3o de Governo\" para capacitar a assessoria jur\u00eddica no apoio \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme a proposta apresentada pela empresa CONSINTER LTDA, CNPJ: 45.425.308/0001-17\""}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 037/2024 - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2024 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no ramo de plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar com coparticipa\u00e7\u00e3o, na modalidade coletivo, plano apartamento, com banheiro privativo, cobertura regional e coparticipa\u00e7\u00e3o de 30% para todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares aplic\u00e1veis, sendo cobertura nacional para urg\u00eancia e emerg\u00eancia para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e seus dependentes, todos a pre\u00e7o por faixa et\u00e1ria, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia e RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3, de 22 de fevereiro de 2024\""}, {"id": "2875", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 38 - inexigibilidade 09 - Contrata\u00e7\u00e3o de curso online intitulado \"Curso Pr\u00e1tico de Or\u00e7amento P\u00fablico: Processo Legislativo Or\u00e7ament\u00e1rio e Or\u00e7amento Impositivo em \u00c2mbito Municipal\", com o objetivo de capacitar a assessoria jur\u00eddica, proporcionando conhecimentos aprofundados e pr\u00e1ticos sobre a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria municipal"}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2024 - PROCESSO N\u00ba 39/2024 - \"aquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios para a C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades de armazenamento e organiza\u00e7\u00e3o de documentos, materiais de expediente e outros itens, garantindo assim a preserva\u00e7\u00e3o e a otimiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico dos setores administrativos.\""}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Inexigibilidade n\u00b010/2024 - Curso presencial com o tema  \"Planejamento de Compras P\u00fablicas em Per\u00edodo de Transi\u00e7\u00e3o: DFD, ETP, TR e PCA na Pr\u00e1tica\", com o objetivo de capacitar servidor, conforme a proposta apresentada pela empresa CEAP \u2013 TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. CNPJ: 13.891.611/0001-19"}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 031/2024 para \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA/ COPA/ COZINHA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS\""}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 42 - Dispensa 32 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas\""}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2024 - PROCESSO N\u00ba 043/2024 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de molduras para certificados a serem entregues aos alunos premiados no programa \"Aluno Nota 10\""}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2024 - PROCESSO N\u00ba 044/2024 - O objeto deste Termo de Refer\u00eancia \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos especializados para a confec\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de materiais destinados ao Programa \"Aluno Nota 10\" e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de um quadro hist\u00f3rico do munic\u00edpio\""}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2024 - PROCESSO N\u00ba 045/2024 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios (salgados fritos e refrigerantes) para a solenidade de premia\u00e7\u00e3o do programa \"Aluno Nota 10\", para atender aproximadamente 100 pessoas\""}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2024 - PROCESSO N\u00ba 046/2024 - \u201cLoca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e decora\u00e7\u00e3o para o evento de posse dos vereadores da 20\u00aa legislatura do Munic\u00edpio, a ser realizado no dia 1\u00ba de janeiro de 2025\u201d"}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Dispensa n\u00b001/2025 - \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo \r\nA1, com validade de 1 (um) ano, compreendendo 1 (um) certificado digital e-CNPJ A1 \r\npara a C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, destinado ao cumprimento de \r\nobriga\u00e7\u00f5es fiscais e administrativas, e 3 (tr\u00eas) certificados digitais e-CPF A1, destinados \r\nao presidente da C\u00e2mara, \u00e0 contadora e ao agente de contrata\u00e7\u00e3o, para assinatura de \r\ndocumentos, acesso a sistemas governamentais e atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais, \r\nespecialmente relacionadas \u00e0 gest\u00e3o cont\u00e1bil e processos licitat\u00f3rios\u201d"}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo n\u00ba 002/2025/ Dispensa n\u00ba 002/2025: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais sob regime de monop\u00f3lio, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), abrangendo o envio de cartas simples, registradas, com aviso de Recebimento(AR), encomendas na modalidade Sedex e PAC, e outros servi\u00e7os essenciais \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA N\u00ba. 03/2025 - PROCESSO N\u00ba. 03/2025 - \u201cContrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e copeiragem para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da servidora respons\u00e1vel pelo setor\u201d"}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 04/2025 - Inexigibilidade n\u00b0 01/2025 - Contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio realizado pelo Instituto Nacional Tiradentes LTDA (CNPJ 54.805.154/0001-80), a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG"}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 005/2025 - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 - \u201cA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE AT\u00c9 4 PASSAGEIROS.\u201d"}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 006/2025 - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e materiais de limpeza, divididos em dois lotes, para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, garantindo o abastecimento cont\u00ednuo e adequado dos produtos indispens\u00e1veis ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas\u201d"}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 07- Inexigibilidade 02 - contrata\u00e7\u00e3o, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, do curso \"Contrata\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia de Acordo com a Lei 14.133/21\", a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, ofertado pela empresa Plenum Gest\u00e3o LTDA (CNPJ: 41.209.777/0001-48), para capacita\u00e7\u00e3o de um servidor da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CARRO DE SOM PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE\""}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Processo 10-2025 - Dispensa 08 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de materiais de papelaria e escrit\u00f3rio para atender \u00e0s necessidades administrativas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, visando garantir a continuidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os legislativos.\u201d"}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de itens personalizados para uso institucional e cerimonial dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, referentes \u00e0 legislatura 2025/2028"}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 12/2025 - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios sob demanda, com a finalidade de suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal em eventos oficiais, palestras, sess\u00f5es solenes, atividades da escola do legislativo e outras necessidades relacionadas ao seu funcionamento"}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2025 - PROCESSO N\u00ba 13/2025 - \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de suprimentos para impressoras (toners e refis de tinta) destinados ao atendimento das atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas/MG.\u201d"}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b014/2025 - Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, por demanda, de materiais de limpeza, g\u00eaneros aliment\u00edcios, itens de copa/cozinha e descart\u00e1veis, com entregas parceladas sempre que requisitado, pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de suprir de forma regular e ininterrupta as necessidades ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, com base na Lei n\u00ba 14.133/2021\""}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - DISPENSA N\u00ba 013/2025 - PROCESSO N\u00ba 016/2025 - Loca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, consistindo em cadeiras e mesas pl\u00e1sticas, incluindo entrega, montagem e retirada, visando \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente f\u00edsico necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento de integra\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Minas 2025"}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cOrat\u00f3ria Parlamentar e T\u00e9cnica Legislativa\u201d, a ser realizado entre os dias 08 e 11 de julho de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pela contratada, com fundamento na al\u00ednea \u201cf\u201d do inciso III do art. 74 da Lei n\u00ba 14.133/2021\""}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) licen\u00e7a de acesso ao sistema \u201cBanco de Pre\u00e7os \u2013 Plano Plus 50\u201d, com vig\u00eancia de 12 (doze) meses, a ser fornecida com exclusividade pela empresa NP Tecnologia e Gest\u00e3o de Dados Ltda., conforme Termo de Refer\u00eancia e documentos que instruem o processo."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025 - Inscri\u00e7\u00e3o da servidora Ana Clara Cirilo de Paula no curso \u201cForma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada em Assessoria Jur\u00eddica e Legislativa\u201d, com acesso por 12 (doze) meses, a ser fornecido com exclusividade pelo Instituto Renata Cunha \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Legislativa Presencial e a Dist\u00e2ncia LTDA, conforme Termo de Refer\u00eancia e documentos que instruem o processo."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025 - \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de ve\u00edculos devidamente licenciados, motoristas habilitados, combust\u00edvel e todas as demais condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme exig\u00eancias constantes do Termo de Refer\u00eancia\""}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - PROCESSO 21-2025 - DISPENSA  15 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE VE\u00cdCULO DEVIDAMENTE LICENCIADO, MOTORISTA HABILITADO, COMBUST\u00cdVEL E TODAS AS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Assessoria Especial Complementar para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) inscri\u00e7\u00e3o no curso presencial \u201cLicita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na vis\u00e3o do TCU, TCE e MP\u201d, a ser realizado entre os 17 a 19 de Setembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme Termo de Refer\u00eancia e documentos anexos."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025 - Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pe\u00e7as E Execu\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva Em Impressoras Pertencentes \u00c0 C\u00e2mara Municipal De Bom Jardim De Minas \u2013 MG"}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA  - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRIT\u00d3RIO PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DO LEGISLATIVO."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de ve\u00edculo devidamente licenciado, motorista habilitado, combust\u00edvel e todas as demais condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta - Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) inscri\u00e7\u00f5es nominais para vereadores no 145\u00ba Semin\u00e1rio Brasileiro \u2013 Prefeitas, Prefeitos, Vereadoras e Vereadores, Secret\u00e1rios, Assessores, Procuradores Jur\u00eddicos e Controladores Internos, presencial, em 13\u201314/11/2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes Ltda (CNPJ 54.805.154/0001-80)"}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) inscri\u00e7\u00e3o individual destinada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica cont\u00e1bil desta C\u00e2mara Municipal no evento \u201cCNCP 2025 \u2013 Confer\u00eancia Nacional de Contabilidade P\u00fablica\u201d, a realizar-se em 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju/SE, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Academia Sergipana de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (ASCC)."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2025 - Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os presenciais e cont\u00ednuos de limpeza e copeiragem nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, abrangendo \u00e1reas administrativas, gabinetes, plen\u00e1rio, banheiros, copa e demais espa\u00e7os de uso institucional, para cobrir o per\u00edodo de f\u00e9rias da servidora efetiva respons\u00e1vel pelo setor"}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s), dividida em 4 (quatro) lotes, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de bens destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos institucionais promovidos pela C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, a saber: Sess\u00e3o Solene de Entrega de T\u00edtulos, com data prevista para 22 de dezembro, e Cerim\u00f4nia de Premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota 10\", com data prevista para 16 de dezembro."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 21/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b031/2025 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistema digital como meio de realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para uso da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia e demais anexos"}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 22/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b032/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o, com entrega \u00fanica, de bens permanentes (equipamentos de inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e mobili\u00e1rio) para atendimento \u00e0s necessidades operacionais da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas."}, {"id": "3853", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA NA \u00c1REA INTERNA DO PLEN\u00c1RIO, BEM COMO HALL DE ENTRADA E GRADES DA FAIXADA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS, VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E ADEQUADA APRESENTA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL"}, {"id": "3874", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica especializada em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de natureza consultiva e n\u00e3o vinculante, destinada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para prestar suporte t\u00e9cnico-jur\u00eddico cont\u00ednuo nas fases de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos procedimentos licitat\u00f3rios e contrata\u00e7\u00f5es diretas"}, {"id": "3892", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 02/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b003/2026\r\n\r\nConfec\u00e7\u00e3o e fornecimento de 02 (dois) tapetes personalizados em vinil vulcanizado, com aplica\u00e7\u00e3o da logomarca/identidade visual oficial da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, destinados ao uso institucional em \u00e1reas internas de circula\u00e7\u00e3o da sede do poder legislativo, incluindo produ\u00e7\u00e3o, acabamento e entrega."}, {"id": "3893", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b004/2026\r\n\r\nAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de persianas verticais, destinadas aos ambientes internos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme quantitativos, dimens\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas definidas pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3894", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b005/2026\r\n\r\nFORNECIMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), COM A FINALIDADE DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3896", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026\r\n\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHO (SST) \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO ESOCIAL SST, COM A TRANSMISS\u00c3O DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, CONFORME DECRETO N\u00ba 8.373/2014 (GRUPO 04)."}, {"id": "3911", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 07/2026\r\nINEXIGIBILIDADE N\u00b0 02/2026\r\nCREDENCIAMENTO N\u00b0 01/2026\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE VE\u00cdCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, MOTORISTAS HABILITADOS, COMBUST\u00cdVEL E TODAS AS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3925", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b008/2026\r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026\r\n\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO T\u00c9CNICO-PEDAG\u00d3GICO E METODOL\u00d3GICO PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DA ETAPA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM 2026, NO \u00c2MBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, conforme exig\u00eancias constantes do Termo de Refer\u00eancia"}, {"id": "3926", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b009/2026\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 07/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O CORPORATIVA E ATENDIMENTO DIGITAL AUTOMATIZADO, POR MEIO DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA EM NUVEM, INCLUINDO FORNECIMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO E OPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3948", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 08/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b010/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO DE REL\u00d3GIO ELETR\u00d4NICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, DESTINADO AO CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS/MG."}, {"id": "4015", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."}, {"id": "4054", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT\u00c1BIL APLICADA AO SETOR P\u00daBLICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUA\u00c7\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."}, {"id": "4049", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE PAPELARIA, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES OPERACIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS"}, {"id": "4055", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL BIBLIOGR\u00c1FICO DO SENADO FEDERAL, VISANDO ATENDER \u00c0S ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS DESENVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA, EM ESPECIAL AO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "4057", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 11/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b015/2026\r\n\r\n\r\nREGISTRO DE PRE\u00c7OS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS E CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADOS AO PARLAMENTO"}, {"id": "4073", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2026\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2026\r\nAVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR E VEREADORA EM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VOLTADOS AO APERFEI\u00c7OAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDOS PELA EMPRESA CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \u2013 CEAP BRASIL, COMPREENDENDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS \u201cPARLAMENTO JOVEM, C\u00c2MARA MIRIM E EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA\u201d, A REALIZAR-SE NO PER\u00cdODO DE 17 A 20 DE MAR\u00c7O, E \u201cLEGISLATIVO SUMMIT\u201d, A REALIZAR-SE NO PER\u00cdODO DE 24 A 27 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "4098", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba: 18/2026 \r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba: 12/2026 \r\n\r\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, visando a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da servidora efetiva Rosilaine da Silva, afastada por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica."}, {"id": "4099", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2026\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026\r\n\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, DE NATUREZA CONSULTIVA, ORIENTATIVA E N\u00c3O VINCULANTE, DESTINADA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SUPORTE T\u00c9CNICO-JUR\u00cdDICO CONT\u00cdNUO NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS E DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS, COM FUNDAMENTO NA LEI N\u00ba 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLIC\u00c1VEIS."}, {"id": "4097", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 13/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b020/2026\r\n\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."}, {"id": "4128", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026\r\n\r\nA presente Contrata\u00e7\u00e3o Direta tem por objeto a REGISTRO DE PRE\u00c7O, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARA DE BOM JARDIM DE MINAS, conforme exig\u00eancias constantes do Termo de Refer\u00eancia, anexo ao presente aviso."}, {"id": "4133", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2026\r\n\r\nA presente Contrata\u00e7\u00e3o Direta tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA PREDIAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O 1\u00ba E 3\u00ba PAVIMENTOS, FACHADAS LATERAIS, CAL\u00c7ADA E ELEMENTOS EXTERNOS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme exig\u00eancias constantes do Termo de Refer\u00eancia, anexo ao presente aviso."}, {"id": "4160", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "CD", "tipo__descricao": "COMPRAS DIRETAS", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b023/2026\r\n\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."}]}