{"id":2363,"__str__":"CTR N\u00ba 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO","link_detail_backend":"/docadm/2363","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2024-03-08T09:47:51-03:00","MERITO CONSULTORIA"]],["Pedro Vanderli de Rezende",["2024-03-04T14:36:25-03:00","ICP-Brasil"]],["Sergio Henrique dos Santos",["2024-03-08T09:42:50-03:00","ICP-Brasil - presencial"]]]}}},"numero":5,"complemento":"","ano":2024,"data":"2024-03-11","interessado":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"CONTRATO N\u00ba. 05/2024 - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os em Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Medicina Ocupacional, devidamente inscrita no CREA / MG e no CRM / MG, que possua em seu quadro de colaboradores ou da dire\u00e7\u00e3o algum membro com curso de capacita\u00e7\u00e3o em e-Social em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, devendo conter tamb\u00e9m  no quadro de colaboradores ou terceirizados (comprovado atrav\u00e9s de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, M\u00e9dico do Trabalho, t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho. Assessor Jur\u00eddico (advogado) e auxiliar de enfermagem, todos devidamente registrados em seus Conselhos de Classe. - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E A EMPRESA MERITO","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/2363/contrato_n05-2024-assinado.pdf","restrito":false,"ip":"181.189.29.232","ultima_edicao":"2024-06-27T14:17:01.078712-03:00","tipo":8,"protocolo":null,"autor":null,"user":2,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}